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Atualizações de status
O SUPREMO E O FORO PRIVILEGIADO

O STF retomou nesta tarde o julgamento que pode restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores a crimes cometidos no exercício de seus mandatos parlamentares e relacionados aos cargos que ocupam. A análise do assunto havia sido iniciada em junho e foi suspensa após um pedido de vista do então recém-chegado ministro Alexandre de Moraes.

Até a suspensão, a ministra Rosa Weber, o ministro Marco Aurélio Mello e a presidente Cármen Lúcia anteciparam seu voto, seguindo o relator, ministro Luiz Roberto Barroso. Na sessão de hoje, deverão votar os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello ― Ricardo Lewandowski está de licença médica (e todos estamos rezando pelo seu pronto restabelecimento, naturalmente).

Barroso sustenta que a revisão do alcance do foro é “um interesse do país e uma demanda da sociedade”. Segundo ele, “resguardar com foro um agente público por atos que ele praticou e que não têm nada a ver com a função que o foro quer resguardar é a concessão de um privilégio”, além de produzir constrangimentos para o próprio Supremo, por motivos óbvios.

Neste exato momento, o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vistas na sessão anterior e, portanto, procrastinado a decisão, está concluindo seu interminável voto. Acompanhe ao vivo pelo link https://youtu.be/RKA0GaOfQ4Q
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